AQUISÇÃO DE OBRAS

ANGOLA

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS DE VALOR AGRÍCOLA DA PROVÍNCIA DE CABINDA (PDCVAPC)

Referência do acordo de financiamento: Empréstimo nº 2000200002052

Projeto nº: P-AO-AAZ-001

AQUISÇÃO DE OBRAS:

Lote 1 – Reabilitação Das Estradas Municipais De Cabinda: Pove – Tchifimbo (27,5 Km); Cabassango – Ncungo (16,7 Km); Mbaca – Cabelombo (10,5 Km)

Lote 2 – Reabilitação Das Estradas Municipais De Cabinda: Buco Mazi – Pove 23,7 Km;

OCBI No: 21WSOCB01

1. O governo de Angola recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, doravante denominado Banco, para o custo do “Projeto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor Agrícola da Província de Cabinda (PDCVAPC)” e pretende aplicar parte do montante acordado para este empréstimo a pagamentos ao abrigo dos contratos de reabilitação de estradas rurais no município de Cabinda.
2. O Instituto de Desenvolvimento Agrário / Ministério da Agricultura e Pescas convida agora os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para os trabalhos:

Lote 1 Reabilitação das estradas municipais de Cabinda:

• Pove – Tchifimbo; Cabassango – Ncungo; Mbaca – Cabelombo:
• Secção R1: Pove – Thcifimbo (27,5 km); Período de construção = 18 meses;
• Secção R4: Cabassango – Ncungo (16,7 km); Período de Construção = 14 meses;
• Secção R5: Mbaca – Cabelombo (10,5 km); Período de construção = 9 meses;

Lote 2 Reabilitação das estradas municipais de cabinda: Buco Mazi – POVE:

• Secção R2: Buco Mazi – Pove (23,7 km); Período de construção = 18 meses;

3. Os concorrentes podem apresentar propostas para um ou mais contratos (Lotes) ou combinação de lotes (pacotes) conforme aplicável e definido mais detalhadamente no documento do concurso. Os concorrentes que desejam oferecer descontos no caso de lhes ser adjudicado mais do que um contrato, serão autorizados a faze-lo, desde que esses descontos estejam incluídos na carta da proposta.

4. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos do concurso no projeto de desenvolvimento das cadeias de valor agrícola da província de Cabinda, durante o horário de expediente das 09h00 às 15h30 no endereço indicado abaixo.

5. Um conjunto completo de documentos de concurso pode ser obtido pelos concorrentes elegíveis interessados mediante apresentação de uma solicitação por escrito para os seguintes e-mails; procurementofficer@piubcabinda.com.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até as 10h30 da manhã do dia 5 de setembro de 2022, e devem ser acompanhadas por uma garantia de USD 400.000,00 para o lote 1 e USD 200.000,00 para o lote 2. Propostas submetidas após o prazo serão rejeitadas.

7. As disposições nas instruções aos concorrentes e nas condições gerais do cotrato são as disposições do documento padrão de licitação do Banco Africano de Desenvolvimento: Obras (sem pré-qualificação).

8. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos concorrentes e de qualquer pessoa que opte por comparecer no endereço abaixo indicado no dia 05 de Setembro de 2022, às 10h45.

9. O endereço acima referido é:

José Fernandes

Coordenador Nacional do Projeto

Endereço: Rua S10, Condomínio América Plaza office, 1º andar Sala 11, Talatona, por detrás do Belas Shopping, Luanda, Angola.

Telefone: +244 222 781 158, email: procurementofficer@piucabinda.com